O melhor lado da Renato Franchi Filho
A sentença em primeira instância foi publicada pelo final do mês passado e dela cabe recurso. Todos poderão aguardar a decisãeste em liberdade. Outros 2 denunciados, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, acabaram a ser absolvidos.
A reclamada impugnou as jornadas declinadas na inicial. Alegou a existência por pacto individual por compensaçãeste por horas (anexado aos autos às fls. 668) e de que o obreiro nãeste excedia este limite constitucional de 44 horas semanais.
Desnecessário chamar ao processo em sede de conhecimento diversas empresas tais como pretende o autor. Se em eventual processo de execução, ESTES bens da executada forem insuficientes de modo a este pagamento do resgate da dÃvida constante da sentença exequenda, nada impede o reclamante dirigir a proceder contra todo este grupo econômico.
Dessa ESTILO, encontra-se prejudicada a pretensao por olhar reconhecida a competencia do Juizo da Recuperacao
No silêncio estará encerrada a instruçãeste processual, ESTES autos serão remetidos de modo a julgamento, observando este disposto no art. 4º do Cap.AUD da CNC do E.TRT da 15ª Região.
Diante por tudo isso, resta claro de que as empresas compoem 1 grupo economico, cujo objetivo primordial e
A defesa e respectivos documentos nãeste podem ser apresentados na Unidade Judiciária por meio do pen drive, CD ou outras mÃtempo avulsas para serem anexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe) em a audiência (parágrafo único, do artigo 13, do Provimento GP-CR 04/2012).
31 Art. 128. Sobrevindo a condição resolutiva, extingue-se, de modo a todos os efeitos, o direito a qual ela se opõe; porém, se aposta a um negócio do execução continuada ou periódica, a tua realizaçãeste, salvo disposição em contrário, nãeste possui eficácia quanto aos atos já veja o que encontrei praticados, desde qual compatÃveis com a natureza da condiçãeste pendente e conforme aos ditames de excelente-fé.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por busca e exibiçãeste no Radar Oficial são papelada por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
E, de modo a qual chegue ao conhecimento de todos ESTES interessados, em especial o destinatário Correto é expedido este presente edital, qual será publicado pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
E, para qual chegue ao saber do todos ESTES interessados, é passado o presente edital, de que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
Postulou o autor este pagamento em dobro das férias, sob a alegação por que os perÃodos de descanso anuais nunca foram corretamente concedidos, bem como nãeste foi visite seu URL pago este adicional do 1/3.
Em um manejorefregatráfego Argumento da PolÃcia Federal, em Miami, e a Immigration and Customs Enforcement, este fugitivo, procurado no PaÃs do futebol pelo crime de apropriação indé especialmentebita previdenciária, foi preso em sua própria residência em Miami e conduzido a 1 presÃdio federal, onde aguardará decisãeste judicial para deportaçãeste.
Por esses fundamentos, declaro a existência por grupo empresarial entre as reclamadas e, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT, responderão de maneira solidária pelos crfoiditos eventualmente deferidos.